TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na

Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém

Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Defeito não justifica abatimento em fatura

Os defeitos de aparelhos celulares não justificam o abatimento do preço de fatura telefônica de plano em minutos se não demonstrados que tais vícios impediam a realização de ligações.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente

Trabalhador será ressarcido por gastos com lavagem de uniforme

O frigorífico JBS pagará indenização a ex-empregado como forma de ressarcimento pelas despesas que ele teve com a compra de produtos de limpeza para lavar o uniforme diariamente

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

Domada Megera, mas nem tanto

avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E

Malícias & milícias

A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MEDIDAS JUDICIAIS E CABIMENTO DO DANO MORAL.

, sendo este um enquadramento social e histórico, prática esta que só foi observada há pouco tempo, não só com a família, mas também na sociedade.

Desenvolvimento sustentável? Conflitos sociais e ambientais

uso exagerado destes recursos sem que se lhes dê tempo para que os mesmos se recuperem ou a uma apropriação sem controle de recursos escassos